Consultivo em Demandas Pontuais
Consultoria em caso concreto para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com a elaboração de Parecer Jurídico, nas áreas Direito Municipal, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Penal Econômico, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
Consultivo em Demandas Específicas
Consultoria preventiva mensal para empresas com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões de maneira estratégica e em conformidade com a legislação, nas áreas Direito Municipal, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Penal Econômico, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
Assessoria Jurídica Eleitoral
Assessoria e consultoria pré-campanha, com acompanhamento de convenções partidárias, registros de candidaturas, prestação de contas, bem como suporte completo em campanha eleitoral.
Contencioso
Atuação em Ações Eleitorais, especialmente em: ação de impugnação de registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral, ação por captação ilícita de sufrágio, ação por conduta vedada a agentes públicos, ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais, recurso contra expedição do diploma, ação de impugnação de mandato eletivo, além do acompanhamento em processos administrativos e representações eleitorais.
Consultivo
Consultoria jurídica a partidos políticos e seus membros para propositura de ações judiciais, bem como atuação em processos disciplinares interna corporis.
Direito Penal Consultivo
O escritório presta consultoria jurídica penal para empresas e agentes políticos atuando de forma preventiva, com a elaboração de pareceres, e no acompanhamento de seus clientes no inícios de procedimentos investigativos.
Demandas Criminais
Atuação na fase pré-processual (inquéritos) e na fase judicial, desde a elaboração de notitia criminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público Estadual e Federal até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores, além de impetrações de ações autônomas de Habeas Corpus (preventivo ou liberatório).
Direito Administrativo
Contratos Administrativos, em especial: Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas e Licitações e Contratos Administrativos em geral; Ações de Improbidade Administrativa, processos em curso perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle.
Representação e postulação de municípios junto aos órgãos do Poder Judiciário situados em Salvador, Capital do Estado da Bahia, especialmente no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Tribunal do Trabalho da 5ª Região, na seção Judiciária da Justiça Federal e no Tribunal Regional Federal Assessoria e consultoria jurídica dos Municípios na capital do Estado junto aos Tribunais de Contas de todas as esferas de governo – Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), do Estado (TCE/BA) e junto ao Escritório Regional do TCU na Bahia.
Atuação em questões que envolvem o Direito Municipal, em especial licitações e contratos administrativos, concursos públicos, ações de improbidade administrativa, acompanhamento de comissões processantes e de comissões parlamentares de inquérito, dentre outros.
Consultoria ao Poder Legislativo Municipal, desde questões consultivas, a elaboração de projetos de lei e decretos legislativos, acompanhamento do processo legislativo e demandas concernentes aos órgãos de controle, bem como elaboração de parecer jurídico.
Contratos
O Direito Contratual regulamenta todo acordo (contrato) realizado entre duas ou mais pessoas, de acordo com a ordem jurídica, com a finalidade de adquirir, modificar ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial, mediante a estipulação de regras predefinidas; Elaboração de contratos cíveis; Assessoria jurídica a sociedades empresariais, para a elaboração de seus atos constitutivos (estruturação e alterações do contrato social).
Societário
O Direito Societário destina-se ao estudo das sociedades empresariais e questões que envolvam os sócios como: alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros.
Gestão de conflitos societários; planejamento, organização e constituição de sociedades e firmas individuais; assistência em aquisições e venda de participações societárias; planejamento e constituição de joint ventures e consórcios; assistência e planejamento de incorporação, fusão, cisão e reorganização de sociedades comerciais; representação de acionistas e quotistas; assessoria e mediação em litígios entre sócios e acionistas; Análises de riscos em operações de Trespasse de Estabelecimento.
Consultivo
Auditoria jurídica cível (due diligence), consultas e pareceres em Direito Cível, Societário e Empresarial.
Contencioso
Atuação em demandas cíveis empresariais; atuação em Recuperação Judicial, meio utilizado por empresas para evitar que sejam levadas à falência.
Consumidor
Contencioso e consultoria em relações de consumo, com atuação em juizados especiais e justiça comum.
Orientação e análise de contratos, inclusive os de constituição de personalidade jurídica, franquia e comissão mercantil; acompanhamento de processos judiciais de falência e recuperação de empresas; adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor; assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas; negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária; acompanhamento de processos judiciais, principalmente em ações de cobrança, executivas, indenizatórias, despejo, possessórias e reivindicatória; elaboração e acompanhamento de Recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e os Tribunais Superiores.
Implementação do Programa de Compliance e Integridade, em observância da Lei 12.846 de 2013, com a implementação dos pilares estratégicos, quais sejam: Comprometimento da Alta Gestão, Análise e Gestão de Riscos, Controles Internos, Código de Conduta e Políticas Internas, Due Diligence, Comunicação e Treinamento, Canal de Denúncias, Investigação Interna, Auditoria e Monitoramento e, ainda, o novo pilar do Compliance fundamentado na inclusão e diversidade.
Implementação do Programa de Compliance Racial, com foco em gestão de pessoas e no novo pilar do Compliance, Diversidade e Inclusão. O objetivo é resguardar a empresa de responsabilidades oriundas do descumprimento de normas públicas ou internas, utilizando suas principais ferramentas, quais sejam: código de conduta, políticas internas, auditoria, controles internos, due diligence, análise e gerenciamento de riscos, canal de denúncia, investigação interna e treinamentos corporativos.
